EncerradoSECEL-MT
Fomento cultural por meio da realização do projeto do Festival do Cavalo Pantaneiro de Barão de Melgaço — 2ª edição, com atrações musicais regionais e entrada gratuita.
Convênio nº 1219-202626/06/2026 → 15/08/2026
R$ 199.913,42
Valor Concedente
R$ 0,00
Empenhado
R$ 0,00
Pago
06/2026
1ª Previsão Repasse
I
Identificação da Parceria
Instrumento
Termo de Fomento nº 1219-2026/SECEL
Órgão Concedente
Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL/MT)
CNPJ 58.240.555/0001-90
Organização Executora
Instituto Superação
CNPJ 21.640.047/0001-90
Vigência
26/06/2026 a 15/08/2026
Parlamentar
Carlos Avallone
Emenda Parlamentar
Emenda nº 148
II
Objeto
Fomento cultural por meio da realização do projeto do Festival do Cavalo Pantaneiro de Barão de Melgaço — 2ª edição, com atrações musicais regionais e entrada gratuita.
III
Valores e Origem do Recurso
Valor Total da Parceria
R$ 199.913,42
Origem do Recurso
Emenda Parlamentar nº 148 — Carlos Avallone
Programa nº 0
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Pago
R$ 0,00
IV
Situação da Prestação de Contas
Vigência encerrada — prestação de contas concluída
Primeira prestação de contas não agendada (parceria em execução)