VigenteSECEL-MT
Fomentar a cultura e a identidade pantaneira por meio da realização do 5º Festival dos Filhos e Amigos de Barão de Melgaço.
Convênio nº 1936-202622/07/2026 → 31/10/2026
R$ 199.992,34
Valor Concedente
R$ 0,00
Empenhado
R$ 0,00
Pago
07/2026
1ª Previsão Repasse
I
Identificação da Parceria
Instrumento
Termo de Fomento nº 1936-2026/SECEL
Órgão Concedente
Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL/MT)
CNPJ 58.240.555/0001-90
Organização Executora
Instituto Superação
CNPJ 21.640.047/0001-90
Vigência
22/07/2026 a 31/10/2026
Parlamentar
Carlos Avallone
Emenda Parlamentar
Emenda nº 148
II
Objeto
Fomentar a cultura e a identidade pantaneira por meio da realização do 5º Festival dos Filhos e Amigos de Barão de Melgaço.
III
Valores e Origem do Recurso
Valor Total da Parceria
R$ 199.992,34
Origem do Recurso
Emenda Parlamentar nº 148 — Carlos Avallone
Programa nº 0
Valor Empenhado
R$ 0,00
Valor Pago
R$ 0,00
IV
Situação da Prestação de Contas
Parceria em execução — vigência em andamento
Primeira prestação de contas não agendada (parceria em execução)